¡Ay de aquel que navega, el cielo oscuro, por mar no usado
y peligrosa vía, adonde norte o puerto no se ofrece!
Don Quijote, cap. XXXIV

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segunda-feira, junho 25, 2012
 
TRATE SEU ASSALTANTE
COM MAIS URBANIDADE



Comentei há pouco o caso de dona Odete Prá, de 86 anos, que matou com três tiros, em Caxias do Sul (RS), um vagabundo que invadiu seu apartamento para roubá-la. Quando li a notícia, logo pensei com meus botões: a vovó vai se incomodar. Não deu outra. Foi indiciada por homicídio doloso, isto é, quando há intenção de matar.

Aconteceu de novo. E vai acontecer mais vezes. Leio no Estadão que o comerciante Jeferson Fiuza de Moraes, de 28 anos, se viu na semana passada em meio a uma polêmica envolvendo legítima defesa ou reação excessiva a um assalto. Dois criminosos - incluindo um adolescente - invadiram sua loja de informática na Cidade Dutra, zona sul, e anunciaram o assalto. Moraes, que faz curso de tiro, alega que os criminosos afirmavam a todo momento que matariam ele e uma funcionária. Como tinha uma arma no banheiro onde foi mantido refém, decidiu usá-la e matou a dupla. Acabou preso por homicídio doloso e passou um dia na cadeia. Segundo o delegado, houve excesso na reação. Um ladrão morreu com cinco tiros (um na cabeça), o outro com três.

Fiuza está indignado. Foi posto em uma cela com um estuprador, um pedófilo e um receptador. Para não morrer, o carcereiro montou uma história diferente, como se ele tivesse sido preso por pensão alimentícia. Pela segunda vez, temeu perder a vida.

- Aconteceram os fatos, chamei a polícia, socorri os bandidos. Cheguei ao DP e meu advogado foi falar com o delegado. Ele perguntou: "Doutor, meu cliente vai ser preso?" Ele disse: "Vai, para mim seu cliente é um criminoso, ele atirou com intenção de matar". Ele disse que não está ali para ouvir ninguém, mas para prender e quem me ouviria seria o juiz. Sou uma pessoa com bons antecedentes criminais, nunca tive problema nenhum com a Justiça, tenho a arma registrada, agi em legítima defesa, o cara deu três tiros contra mim, graças a Deus não me acertou, eu atirei contra ele, infelizmente, ele veio a morrer e eu é que sou a ameaça à sociedade?

Ora, quem deveria estar na cadeia era o delegado, que pela segunda vez colocou em risco a vida da vítima. Quem pode afirmar que Fiuza atirou com intenção de matar? Quando se atira em alguém, nessas circunstâncias, a pessoa não se sabe nem mesmo se vai acertar. Deu cinco tiros? Deveria ter dado dez. O ladrão atirou três vezes em Fiuza. Quem invade a casa de alguém com um revólver na mão não invadiu para conversar. Invadiu para matar. Deve ser sumariamente fuzilado. É curioso observar como nos ditos crimes passionais, o assassino tem sua culpa atenuada pela emoção do momento. No caso de uma vítima que recebe três tiros, exige-se que ela haja com moderação.

- O cara está dando tiros em mim, vou ficar contando quantos tiros eu dei nele? O bandido não contou quantos tiros deu em mim. Acho estranho o delegado falar em excesso de tiros. Será que se o bandido tivesse dado seis tiros em mim seria condenado por excesso? Eu era a vítima e virei o vilão.

E mais vítimas virarão vilões, neste caldo cultural em que bandido é um pobre coitadinho injustiçado pela sociedade e quem dele se defende é criminoso. Verdade que reagir é sempre arriscado e você tem boas chances de levar a pior se não souber lidar com um revólver. Não era o caso de Fiuza, que fazia curso de tiro. Pessoalmente, eu jamais reagiria da mesma forma. Para começar, sequer tenho arma. Mas vontade não me faltaria de fuzilar o vagabundo. Que certamente sairia impune com o roubado. Se fosse preso, pegaria alguns meses de cárcere. E se fosse “de menor”, nem isso.

O delegado que jogou Fiuza na cadeia está legitimando o direito de um marginal entrar em sua casa, ameaçá-lo com uma arma, atirar em você e mesmo matá-lo, e sair impune da empreitada. Por que encarcerar alguém que tem profissão e endereço fixos, não tem antecedentes penais e apenas tentou defender-se?

Caso semelhante ocorreu sábado passado. A notícia é também do Estadão. Um jogador de basquete aposentado, de 72 anos, reagiu a um assalto, entrou em luta corporal com o ladrão, tomou sua arma e o matou. O assaltante tentava roubar sua casa em Birigui, no interior de São Paulo. O aposentado ainda tentou alvejar outro ladrão, que estava no quintal, mas ele fugiu. Portador de doença cardíaca, o aposentado foi internado.

Z. - que não teve o nome divulgado a pedido da família – e sua mulher, professora aposentada de 69 anos, assistiam à TV na sala às 20h30, quando foram rendidos pelo ladrão armado com um revólver calibre 38 que havia pulado uma janela. O aposentado aproveitou uma distração do bandido para entrar em luta com ele, agarrar a arma e atirar no peito do ladrão.

O delegado titular de Birigui, Cristiano de Oliveira Mello, foi mais sensato. Abriu inquérito para apurar o caso. Segundo ele, o aposentado não deve ser punido por ter agido em legítima defesa. O que deve ter salvo o velhote foi sua condição de cardíaco. Fosse saudável, provavelmente estaria encarcerado.

Comentando o caso da vovó, afirmei que os assaltados precisam ser urgentemente reeducados. Que história é essa de reagir à bala contra um pobre excluído que busca por meios não muito ortodoxos, é verdade, sua justa parte na repartição do bolo social? Por que não oferecer um cafezinho ao coitado e perguntar-lhe se aceita moeda sonante ou prefere cheque?

Como cheque nem sempre tem fundos, o ladrão poderia talvez munir-se de uma leitora de cartões. O assalto poderia ser parcelado em dez vezes, por exemplo. E tudo terminaria com um aperto de mãos, muito obrigado, volte sempre.

Seria muito mais civilizado.