PEDOFILIA É CRIME?

Me escreve Cleber Mira, leitor atento:

Olá Janer,

A respeito de seu último artigo "BENTO CONVIDA CRISTANDADE A PERDOAR
PADRES PEDÓFILOS" gostaria de apontar um problema. Em seu texto você escreve "Pelo jeito, não entra no bestunto pontifício que pedofilia não é uma questão de pecado. Pedofilia é crime."

Eu não sei como é registrado o crime na legislação irlandesa, mas certamente pedofilia não é crime na legislação brasileira. "Abuso sexual contra menores" é crime. Considerar crime a pedofilia é instituir o crime de consciência ou considerar alguém criminoso apenas por ser doente. Quem irá julgar o que passa na cabeça de alguém? Se alguém for diagnosticado com esse problema psiquiátrico deve ser imediatamente conduzido à delegacia?

A maior parte da imprensa brasileira caiu nessa cilada da expressão "crime de pedofilia" e nem atenta a esse detalhe. Só estou apontando esse problema por considerar que até agora você era um dos pouquíssimos que não haviam adotado essa expressão idiota.

Quanto ao resto do artigo está perfeito!

Abraços,

Cleber

Meu caro Cleber, nessa cilada não caí. Desde há muito afirmo que não existe a tipificação de pedofilia na legislação brasileira. Mas, no caso, a questão se trata da Irlanda, Alemanha e Áustria. Também não sei qual seja a definição legal do crime por lá, mas é como a imprensa estrangeira está tratando o caso. Na Espanha, curiosamente, os jornais falam em pederastia. Já em 11/05/2002, escrevi, na crônica "Animais midiáticos":

“Ou a pedofilia. Em crônica passada, afirmei que basta um crime entrar em moda no Primeiro Mundo, dia seguinte vira epidemia no Brasil. Rádio, televisão e jornais falam em pedofilia, padres pedófilos e o animal midiático toma ares de santa indignação contra o crime de pedofilia. Mas que crime? Não existe crime sem lei que o defina, e não existe lei no Brasil que defina o crime de pedofilia. Temos abuso sexual, estupro, sedução de menor.

“Mas pedofilia, não. Em sua insciência, o animal midiático não faz distinção entre ética e direito. Se considera algum gesto imoral, conclui que esse gesto deve ser criminoso. Incesto é imoral? Então é crime. Fica desbussolado se alguém lhe diz que, no Brasil, incesto não constitui crime. Qualquer pai ou mãe pode ter relações sexuais com o filho ou filha e, desde que o filho não seja menor ou não seja forçado, a Justiça nada tem a ver com isso e só pode desejar bom proveito às partes. Recentemente, no Nordeste, um pai foi preso por ter relações com a filha. O coitado, em sua ignorância da lei, talvez tenha até assumido a idéia de que estava cometendo um crime”.

E mais vezes devo ter escrito sobre o assunto. Em todo caso, resolvi dar uma olhadela nas legislações do Ocidente, para ver se pedofilia era tipificada como crime. Nada encontrei. Minha pesquisa, devo confessar, foi um tanto perfunctória. Encontrei tipificações equivalentes a violação, estupro, abuso sexual, corrupção de menores, prostituição infantil, pornografia infantil, proxenetismo, ultrajes ao pudor. Ou consent no defense, sexual interference, invitation to sexual touching, sexual exploitation, incest, corrupting morals, child pornography, sexual assault, sexual assault with a weapon. Ou viol, agressions sexuelles, atteintes sexuelles. E por aí vai. Nada de pedofilia. Se algum leitor mais atento encontrar pedofilia em algum código, favor comunicar-me.

A palavra pedófilo, que deriva do grego, teria sido cunhada em sua forma latina em 1886, na Psychopathia sexualis, do psiquiatra austríaco Krafft-Ebing. Já pedofilia, daí derivado, seria utilizado a partir dos anos 70. Ao que tudo indica, nem a imprensa internacional é precisa quando fala em pedofilia como crime. As definições legais são mais restritas. Pedofilia seria então uma palavra genérica, que abrange todos os crimes sexuais tipificados legalmente, quando têm como vítima uma criança.

Pelo jeito, até a imprensa internacional caiu na cilada.
- Enviado por Janer @ 6:10 PM